Morreu Jorge Ferreira (II)

Nestas coisas da blogosfera costumo ter pouca sorte nas companhias. Por norma, aceitável, apareço sempre junto de gentalha de fraco nível e muito pouco impoluta. A liberdade de criação é mesmo isso. Existem, contudo, bons exemplos de companhias de alto valor de seriedade, honestidade, inteligência, frontalidade e generosidade. Se olharem para o lado direito da imagem percebem tudo.

É mais para chorar, mas deixem-me rir

Estar 30 anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos (é além de presidente da República e também líder MPLA e chefe do Governo), faz de José Eduardo dos Santos um dos ditadores ou, na melhor das hipóteses, um presidente autocrático, há mais tempo em exercício.

O facto de não ser caso único, nomeadamente em África, em nada abona a seu favor. Sabe todo o mundo, mas sobretudo e mais uma vez África, que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente. É o caso em Angola. Mas... ao que parece, a partir de Dezembro a coisa vai ser diferente. É para rir.

Só em ditadura, mesmo que legitimada pelos votos comprados a um povo que quase sempre pensa com a barriga (vazia) e não com a cabeça, é possível estar tantos anos no poder. Em qualquer estado de direito democrático tal não seria possível.

Aliás, e Angola não foge infelizmente à regra, África é um alfobre constante e habitual de conflitos armados porque a falta de democraticidade obriga a que a alternância política seja conquistada pela linguagem das armas. Há obviamente outras razões, mas quando se julga que eleições são só por si sinónimo de democracia está-se a caminhar para a ditadura.

Com Eduardo dos Santos passa-se exactamente isso. A guerra legitimou tudo o que se consegue imaginar de mau. Permitiu ao actual presidente perpetuar-se no poder, tal como como permitiu que a UNITA dissesse que essa era (e pelo que se vai vendo até parece que teve razão) a única via para mudar de dono do país.

É claro que, é sempre assim nas ditaduras, o povo foi sempre e continua a ser (as eleições não alteraram a génese da ditadura, apenas a maquilharam) carne para canhão.

Por outro lado, a típica hipocrisia das grandes potências ocidentais, nomeadamente EUA e União Euopeia, ajudou a dotar José Eduardo dos Santos com o rótulo de grande estadista. Rótulo que não corresponde ao produto. Essa opção estratégica de norte-americanos e europeus tem, reconheça-se, razão de ser sobretudo no âmbito económico.

É muito mais fácil negociar com um regime ditatorial do que com um que seja democrático. É muito mais fácil negociar com alguém que, à partida, se sabe que irá estar na cadeira do poder durante toda a vida, do que com alguém que pode ao fim de um par de anos ser substituído pela livre escolha popular.

É, como acontece com José Eduardo dos Santos, muito mais fácil negociar com o líder de um clã que representa quase 100 por cento do Produto Interno Bruto, do que com alguém que não seja dono do país mas apenas, como acontece nas democracias, representante temporário do povo soberano.

Bem visível na caso angolano é o facto de, como em qualquer outra ditadura, quanto mais se tem mais se quer ter, seja no país ou noutro qualquer sítio. Por muito pequeno que seja o ditador, o que não é o caso de José Eduardo dos Santo, a História mostra-nos que tem sempre apreciável fortuna espalhada pelo mundo, seja em bens imobiliários (como era tradição) ou mais modernamente nos paraísos fiscais.

Reconheça-se, entretanto, a estatura política de José Eduardo dos Santos, visível sobretudo a partir do momento em que deixou de poder contar com Jonas Savimbi como o bode expiatório para tudo o que de mal se passava em Angola.

Desde 2002, o presidente vitalício (ao que parece) de Angola tem conseguido fingir que democratiza o país e, mais do que isso, conseguiu (embora não por mérito seu mas, isso sim, por demérito da UNITA) domesticar completamente todos aqueles que lhe poderiam fazer frente.

Não creio que, até pelo facto de o país ter estado em guerra dezenas de anos, José Eduardo dos Santos tenha as mãos limpas de sangue. Aliás, nenhuma ditador com 30 anos de permanência seguida no poder, tem as mãos limpas.

Mas essa também não é uma preocupação, a não ser que seja agora com a questão da Gripe A. Quando se tem milhões, pouco importa como estão as mãos. Aliás, esses milhões servem também para branquear, para limpar, para transplantar, para comprar (quase) tudo e (quase) todos.

Tudo isto é possível com alguma facilidade quando se é dono de um país rico e, dessa forma, se consegue tudo o que se quer. E quando aparecem pessoas que não estão à venda mas incomodam e ameaçam o trono, há sempre forma de as fazer chocar com uma bala ou de ter um acidente.

Acresce, e nisso os angolanos não são diferentes dos portugueses ou de qulquer outro povo, que continua válida a tese de que “se não consegues vencê-los junta-te a eles”. Não admira por isso que José Eduardo dos Santos tenha mais alguns fiéis seguidores, sejam militares, políticos, empresários e até supostos jornalistas.

É claro que, enquanto isso, o Povo continua a ser gerado com fome, a nascer com fome, e a morrer pouco depois... com fome. E a fome, a miséria, as doenças, as assimetrias sociais são chagas imputáveis ao Poder. E quem está no poder há 30 anos é sempre o mesmo, José Eduardo dos Santos. Até um dia, como é óbvio.

Morreu Jorge Ferreira

O antigo líder parlamentar do CDS/PP morreu hoje, aos 48 anos, em Lisboa e vítima de doença prolongada.

Jorge Ferreira era advogado e entre 1996 e 1998 foi líder da bancada popular. Durante a presidência de Manuel Monteiro - com quem viria a fundar em 2003 o Partido Nova Democracia - Jorge Ferreira assumiu os cargos de vice do CDS/PP e da Juventude Centrista na década de 80.

"Na vida podemos ter amigos. O Jorge Ferreira não era um amigo, mas o amigo", declarou Manuel Monteiro à agência Lusa. "Se é verdade que há pessoas que se preocupam mais com o ter do que com o ser, Jorge Ferreira não se preocupava sequer em aparentar ser. Ele era autêntico, verdadeiro, leal e combativo. Foi das pessoas mais inteligentes que tive a oportunidade de conhecer em toda a minha vida", acrescentou Manuel Monteiro.

Por razões que agora pouco importam, o mínimo que posso dizer nesta altura é Obrigado Jorge Ferreira.

Que falem os números. As palavras voam

Em 1990, 12 500 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos, mas em 2008 esse número desceu para menos de 9 milhões. Cresceu a importância dada à amamentação durante os primeiros seis meses de vida.

O fornecimento de micronutrientes (traduzido em duas doses de vitamina A) a crianças dos países em vias de desenvolvimento aumentou de 16% para 62% desde 1999. Aumentou ainda a imunização na infância com a vacina tripla contra o tétano, coqueluche e difteria, de 75% em 1990, para 81% em 2007.

Na prevenção contra a malária, tem-se generalizado o uso de insecticida e de redes mosquiteiras para proteger menores de cinco anos. A incidência do vírus HIV diminuiu entre mulheres de 15-24 anos grávidas, em pelo menos 14 dos 17 países estudados pela Unicef, e na África subsariana aumentam os cuidados prestados a crianças com menos de 15 anos infectadas com HIV.

Já na educação, de forma global, o número de crianças fora da escola desceu de 115 milhões em 2002, para 101 milhões em 2007. Cerca de 90% das crianças dos países em vias de desenvolvimento completaram o Ensino Primário em 2000-2007, enquanto diminuiu a disparidade entre géneros no acesso à educação.

Na área da saúde, 22 milhões de bebés não estão vacinados contra doenças facilmente combatidas através da imunização de rotina. E, por todo o mundo, 8800 milhões de crianças morre antes de completar os cinco anos, enquanto dois milhões de crianças até aos 15 anos, morre com HIV.

Existem entre 500 milhões a 1500 mil milhões de crianças afectadas pela violência. E 150 milhões de crianças com idades entre os 5 e os 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil.

Cerca de 51 milhões de crianças não são registadas à nascença e, portanto, legalmente não existem. Mais de mil milhões de crianças vivem em zonas onde existem conflitos armados, entre estes, 300 milhões têm menos de cinco anos. Por ano, são traficadas 1200 milhões de crianças e mais de um milhão estão detidas em processos judiciais.

Entre as crianças do sexo feminino são alarmantes os dados relativos à prática da mutilação genital, 70 milhões de mulheres e jovens de 29 países sofreram esta prática, em muitos casos já ilegalizada. Mais de 64 milhões de mulheres com idades entre os 20 e os 24, a viverem em países em vias de desenvolvimento, reportaram ter sido casadas antes de completarem 18 anos.

O trabalho infantil e o tráfico de crianças são também preocupantes nos países industrializados. Estima-se que, anualmente, cerca de 4% destas crianças sofram abusos físicos e uma em cada dez seja negligenciada ou abusada psicologicamente.

Ah! Celebram-se hoje os vinte anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada pelas Nações Unidas a 20 de Novembro de 1989.

Associação para quê? Para a Região Norte?

Ontem participei (isto é, estive presente) na Cooperativa de Ramalde (Porto – Portugal) numa das várias reuniões preparatórias de uma organização que se chama Associação para a Região Norte.

O objectivo dos organizadores, ou da comissão instaladora, ou dos “pais” da ideia, é a criação da Região Norte a curto prazo. E se este era, é, será, o objectivo estratégico, o motivo é que, dizem e eu concordo, a regionalização do país é o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte e de Portugal.

À boa (ou pelo menos cada vez mais vulgar) maneira portuguesa, embora estivesse marcada paras as 18,30 horas a reunião com cerca de 40 pessoas começou às 19 horas e às 20 ainda havia alguns regionalistas (presumo) a chegar. Depois das 20 não sei o que se passou porque fui pregar para outra freguesia.

Segundo um dos promotores, José Ferraz Alves, “tal como Gandhi, também aqui o objectivo é sermos capazes de iniciar uma "marcha" pelo Norte, com causas concretas e bem definidas, envolvendo o maior número de pessoas, suas opiniões e intenções bem práticas e concretas para a promoção do desenvolvimento do Norte de Portugal”.

Esta frase não a ouvi na reunião, mas reflecte o que os promotores da associação pensam. Antes de apresentar a versão “ipsis verbis” do documento divulgado no encontro da Cooperativa de Ramalde, permitam-me já (não vão os leitores da casa desistir de ler!) a minha sintética opinião:

Fiquei com a ideia (errada, dir-me-ão os arautos deste tipo de organização) que existe muita sede de protagonismo e provavelmente dinheiro suficiente (para além das quotas dos associados) para criar os trampolins necessários para saciar essa sede (site, rádio, jornal e televisão).

Não creio, contudo, que a regionalização se faça com associações em que o mais importante é, ou pelo menos parece ser, as ideias de poder. Cá para mim ou se defende o poder das ideias ou nunca mais a carta chega a Garcia.

Veja-se então a versão oficial:

«Slogan: Região Norte para ser mais forte

Motivo: Regionalização é o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte, e de Portugal. Exigimos poder decidir o nosso futuro, com mais eficácia e eficiência e menor custo para a região e para o país.

Objectivos Operacionais:
· Maciça adesão de sócios. Todos participam activamente e mobilizam pelo menos 10 aderentes.
· Movimento de pressão junto dos partidos para se criar a Região Norte.
· Sistematizar vantagens, benefícios e potencialidades da Região Norte
· Sistematizar desvantagens, e perdas que tivemos por não termos tido regionalização.

Elementos base:
· Região Norte = NUT II NORTE
· Associação política mas não partidária
· Associados: cidadãos e instituições
· Localização: presença nos 86 municípios do Norte
· Quota anual: 50 eur/associados individuais e 250 eur/associados pessoas colectivos

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Órgãos Sociais:
1. Direcção com pelouros atribuídos, Comissão Executiva e Concelho Geral
(com os 86 municípios representados), e
Núcleos Municípios: com direcção eleita pelos associados de cada município.
2. Assembleia Geral (e ROC/Fiscal Único externo).

· Mandatos anuais nos três primeiros anos e bi-anuais depois.

Direcção inclui departamentos estratégicos e de estudos, e departamento de comunicação

Núcleo Estratégico e de Estudos:

· Define estratégia e posicionamento, linhas de acção e temas de debate, e escolhe elementos do Núcleo de Comunicação.

· Identifica, estuda e apresenta soluções para as grandes causas da região, como a gestão autónoma do aeroporto, a ligação ferroviária à Galiza, a defesa e expansão das ligações ferroviárias, como a do Tua a Puebla Sanábria, a competitividade e promoção do emprego, a integração económica em Euroregião, a gestão do QREN, etc. Fornece argumentos a favor regionalização e contra o centralismo.

· Temas: defesa das grandes causas da região e ataque às medidas centralistas que fazem pobre o Norte.

Núcleo de Comunicação:
· Secção /Oradores: pessoas com dotes de oratória e capacidade para mobilizar plateias.
· Secção /Escritores: com capacidade para bem escrever artigos de opinião nos media.
· Secção /Técnicos: profissionais de marketing e comunicação, prestam assessoria na reflexão e escolha das técnicas de comunicação adequadas a cada acção.
· Secção/Criativos: profissionais das áreas criativas e culturais, prestam assessoria na reflexão e escolha de acções “criativas radicais”. Exemplo: humor, arte de rua e outros eventos criativos e culturais.
· Instrumentos: http://www.nortesim.org/, Blogue, Twitter, LinkedIn, Facebook, MySpace, Hi5, etc

Acções públicas em geral:
Se conquistarmos as pessoas, será mais fácil interessar os media. Ponto muito importante, a merecer uma discussão alargada, em reunião de trabalho específica. Mote: Região Norte, em 20 anos, pobre em Portugal e na Europa. E não fazemos nada!?»

A um (bom e velho) amigo

Faltam-me as palavras. É raro mas acontece. Fica o silêncio na esperança de que valha por mil palavras. Fica também, um forte, sincero e dorido abraço.

Mais 20 mil milhões de dólares para Angola- Patek Phillipe e Rolexes de ouro em espera

O conselheiro do Programa Alimentar Mundial (PAM), Manuel Aranda da Silva, disse hoje, em Roma, que Angola integra um grupo de 15 países africanos a beneficiar dos 20 mil milhões de dólares concedidos na última Cimeira dos países mais desenvolvidos (G8) para as nações mais desfavorecidas.

Concordo em pleno. Mesmo sabendo que os homens e mulheres ligados ao poder vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex e gastam 120 mil euros numa pulseira.

Concordo, sobretudo na esperança de que algumas migalhas desse e de outros gigantes bolos financeiros cheguem aos angolanos reais. E esses, cerca de 70% da população, andam de barriga vazia, vivem nos bairros de lata, são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com... fome.

Aliás, Angola precisa de toda a ajuda, apesar de ser um país rico e de ter, como disse a “New Stateman”, um presidente que figura no “top 10” dos maiores ditadores do Mundo.

"Angola fará parte deste grupo desde que tenha programas claros na área de segurança alimentar, nutrição e produção agrícola que permitam a resolução dos problemas básicos das populações rurais", acrescentou Manuel Aranda da Silva.

E é claro que, tirando uma percentagem que será aplicada – por mero exemplo - na compra de roupa Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, ou em relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, sempre vão sobrar alguns dólares para comprar uns sacos de fuba e de peixe seco... para os outros angolanos.

Manuel Aranda da Silva foi interrogado sobre um eventual regresso do PAM a Angola, onde esteve a funcionar no período de guerra: "Estamos dispostos a regressar a Angola de forma mais massiva, não com programa de emergência mas com acções de desenvolvimento".

Sim. Agora não há nenhuma necessidade de um programa de emergência. Desde logo porque os angolanos deixaram há sete anos de morrer devido às balas. Agora morrem à fome. Mas, convenhamos, é diferente morrer com uma bala (sobretudo da UNITA já que as do MPLA só matavam militares...) do que morrer à fome.

UE dá uma no cravo e outra na ferradura

Os observadores da União Europeia às eleições moçambicanas de 28 de Outubro constataram "numerosas irregularidades" durante o apuramento dos votos, "sem que estas afectem significativamente os resultados".

É sempre assim. O balanço parece tirado a papel químico do que se passou nas legislativas angolanas. “Numerosas irregularidades” que, contudo, não afectam os resultados.

Num balanço hoje divulgado em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) dá conta de "irregularidades eleitorais e inconsistência nos procedimentos" em 73 distritos das 11 províncias de Moçambique.

Coisa pouca, dir-me-ão com toda a razão. As coisas não correram como devariam em 73 distritos das 11 províncias, mas daí a dizer que afectaram os resultados vai uma longa distância.

Pouco importa se essas "irregularidades eleitorais” são apenas a ponta da montanha, o primeiro centímetro da ponte Armando Guebuza no rio Zambeze, ou o sintoma de algo bem mais grave.

Segundo o documento da UE, ainda que as irregularidades no processo eleitoral não tenham afectado significativamente os resultados das eleições "constituem uma séria fraqueza do processo".

Vá lá a gente perceber estes observadores. Afinal, foi uma “séria fraqueza do processo”. Mas, apesar disso, tudo fica na mesma até que a paciência dos moçambicanos dê o berro e as opções passem por estratégias que ninguém gostava de ver regressar ao país.

Em (bom) português se conjuga a face oculta

Angola, Guiné-Bissau e Moçambique seguem o exemplo da antiga potência colonial. Desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, enquanto São Tomé e Príncipe subiu 12 posições, segundo o relatório de 2009 divulgado pela Transparency Internacional.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1.º lugar) para o mais corrupto (180.º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Entre os países de expressão portuguesa, Angola e Guiné-Bissau ocupavam em 2008 a posição 158 e encontram-se agora no posto 162 com 1.9 pontos.

De acordo com a Transparency Internacional, "apesar do seu potencial para gerar fortes rendimentos, que poderia aumentar o desenvolvimento social, estes países não conseguiram traduzir a sua riqueza em programas sustentáveis da redução da pobreza".

"Em vez disso, os altos níveis de corrupção na indústria extractiva contribuem constantemente para a estagnação económica e desigualdade e para o conflito", lê-se no relatório.

No ranking da percepção da corrupção, Moçambique surge na 130ª posição (2.5 pontos), enquanto ano passado estava no posto 126.

Timor-Leste desceu um lugar na classificação, estando agora no posto 146 (2.2 pontos), posição que partilha com a Serra Leoa, a Ucrânia e o Zimbabué.

A maior subida entre os países de expressão portuguesa registou-se em São Tomé e Príncipe que passou do lugar 123º para o 111º, com 2.8 pontos. O Brasil registou uma subida de cinco pontos e ocupa este ano o lugar 75 (3.7 pontos).

O segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparency Internacional é Cabo Verde no posto 46 (5.1 pontos), uma posição acima da registada em 2008. Portugal aparece em primeiro lugar entre os lusófonos na posição 35, sendo que o ano passado estava na 32ª posição.

A Transparency Internacional destaca no relatório que Cabo Verde é, a par do Botsuana e das Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores.

Macau, Região Administrativa Especial da China, manteve a mesma posição do ano passado, ocupando o lugar 43, com 5.3 pontos.

De acordo com a presidente da Transparency Internacional, Hugette Labelle, a "corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa".

"A comunidade internacional tem de encontrar formas eficazes de ajudar os países devastados pela guerra para desenvolver e manter as suas próprias instituições", defendeu.

Vestem Hugo Boss, têm relógio Patek Phillipe e dão no acto 120 mil euros por uma pulseira

O perfil do cliente angolano em Portugal, que representa já 30% do mercado de luxo português é homem, 40 anos, empresário do ramo da construção, ex-militar ou com ligações ao governo. Veste Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna. Compra relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex.

O perfil do povo angolano, que representa 70% da população, é pé descalço, barriga vazia, vive nos bairros de lata, é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com... fome.

De acordo com as várias marcas contactadas pelo jornal Expresso, esses angolanos de primeira não olham a preços. Procuram qualidade e peças com o logo visível. É comum uma loja de luxo facturar, numa só venda, entre 50 e 100 mil euros, pagos por transferência bancária ou cartão de crédito.

Por outro lado, de acordo com a vida real dos angolanos (de segunda), 45% das crianças sofrem de má nutrição crónica e uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Na joalharia de luxo, os angolanos também se destacam, tanto pelo valor dos artigos que compram como pela facilidade com que os pagam. António Moura, que representa em Portugal a Chaumet, Dior e H. Stern, fala do caso recente de "uma senhora angolana que comprou uma pulseira por 120 mil euros, e pagou com cartão de crédito, sendo o pagamento imediatamente autorizado pelo banco".

Pois é. Em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Pois é. Entre milhões que nada têm, o importante são aqueles que vestem Hugo Boss ou Ermenegildo Zegna, compram relógios de ouro Patek Phillipe e Rolex, ou que dão 120 mil euros por uma pulseira.